Decreto 43874 2004

Decreto 43874 2004 Significado de decreto no dicionário online de português o que é decreto: sm ordem, decisão ou determinação legal, emitida por uma autoridade superior, pelo.

Decreto nº 35528, de 27 de maio de 2004 altera o decreto nº 32161/2002, que dispÕe sobre o icms incidente nas operaÇÕes com as mercadorias que compÕem a cesta. Decreto nº 24491, de 25 de março de 2004 dodf de 26032004 regulamenta as leis nºs 3318 e 3319, de 11 de fevereiro de 2004 o. Decreto nº 43885, de 4 de outubro de 2004 dispõe sobre o código de conduta ética do servidor público e da alta administração estadual o. Art 2º este decreto entra em vigor na data de sua publicação florianópolis, 25 de junho de 2004 luiz henrique da silveira bráulio césar da rocha barbosa.

Decreto nº 983 - 26 de outubro de 2004 prefeitura municipal de curitiba regulamenta os arts 12, 21 e 22 da lei no 7833, de 19 de dezembro de 1991. Decreto n° 43824, de 28 de junho de 2004 (mg de 29/06/2004) dispõe sobre o depósito dos veículos retidos, apreendidos ou removidos em razão de infração de. 3/72 decreto nº 44540, de 29 de março de 2004 aprova o regulamento do imposto sobre serviços de qual-quer natureza. Art 2º este decreto entra em vigor em 1º de setembro de 2004 palácio da liberdade, em belo horizonte, de 06, de agosto de 2004 216º da inconfidência mineira. Art 6º os estabelecimentos atacadistas e varejistas deverão arrolar o estoque dos produtos referidos neste decreto, existente em 31 de dezembro de 2004 e.

Significado de decreto no dicionário online de português o que é decreto: sm ordem, decisão ou determinação legal, emitida por uma autoridade superior, pelo. Decreto nº 24430, de 02 de março de 2004 revogado pelo decreto nº 36494, de 13/05/15 – dodf de 20/05/15 publicação dodf nº 042, de 03/03/04 – págs. Decreto nº 5296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta as leis nos 10048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e. Decreto nº 48959, de 21 de setembro de 2004 introduz alterações no regulamento do imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços - ricms. Art 3º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário 29 de outubro de 2004 rosinha garotinho.

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Prefeitura do municÍpio de varginha decreto nº 3424/2004 altera carga horÁria de trabalho de servidora pÚblica municipal o prefeito do município de varginha.

Vítimas e aliciadores do tráfico interno de mulheres, conducentes ao tráfico (brasil, decreto n 5017, 2004) o protocolo de palermo destaca à. Assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar departamento de documentação e informação decreto nº 48407, de 06/01/2004. Decreto 24384 2004 rio de janeiro rj - dispÕe sobre o rebaixamento de meio-fio e sinalizaÇÃo dos acessos de veÍculos, em lotes e em edificaÇÕes residenciais. Decreto nº 2884, de 30 de dezembro de 2004 aprova o regulamento do imposto sobre transmissÃo causa mortis e doaÇÃo de quaisquer bens ou direitos do estado de.

Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006 dispõe sobre o exercício das funções de regulação e na lei no 10861, de 14 de abril de 2004, e, decreta. Decreto estadual - ceará nº 27487 de 30 de junho de 2004 - altera os decretos nºs 24569, de 31 de julho de 1997, 26187, de 19 de abril de 2001, 27070, de 28 de. “§ 1º o disposto nesta seção aplica-se as saídas de veículos ocorridas até 30 de setembro de 2004 art 3º este decreto entra em vigor na data da. 1/21 decreto nº 45324, de 24 de setembro de 2004 regulamenta a lei nº 13558, de 14 de abril de 2003, altera-da pela lei nº 13876, de 23 de julho de 2004. Decreto nº 24384 de 08 de julho de 2004 dispÕe sobre o rebaixamento de meio-fio e sinalizaÇÃo dos acessos de veÍculos, em lotes e em edificaÇÕes residenciais.

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