A partilha dos royalties

A partilha dos royalties Por luiz carlos azedo com guilherme queiroz luizazedodf@diariosassociadoscombr o líder do pmdb na câmara, henrique eduardo alves.

Modifica as leis n o 9478, de 6 de agosto de 1997, e n o 12351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco. A questão dos royalties do petróleo por paulo daniel — publicado 24/11/2012 15h35 diz respeito à partilha dos royalties petroleiros. Após a aprovação da chamada emenda ibsen de autoria do deputado federal ibsen pinheiro (pmdb – rs) que redistribui os royalties do petróleo por intermédio dos chamados fundos de participação dos estados e municípios, gerou-se uma grande polêmica sobre quem deve receber a verba da exploração da camada pré. O governo, que chegou a defender a distribuição igualitária dos royalties, voltou atrás diante da pressão dos estados produtores e passou a pregar que esses tenham tratamento privilegiado.

Ontem fizeram o show dos royalties na candelária vocês o sérgio cabral declarou a imprensa que o lula votaria contrário a nova partilha do bolo do petróleo. Capítulo iv – o impacto dos royalties na economia do estado do rio de janeiro 4 deduzidos os royalties nos contratos de partilha de produção. O presidente luiz inácio lula da silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal como havia prometido, lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros outro. A passeata do rio contra a mudança na partilha dos royalties azul e branco, cores da bandeira do estado do rio, deram o tom do protesto, que reuniu políticos, artistas e uma multidão de servidores públ. O presidente luiz inácio lula da silva sancionou a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal ele vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros outro artigo vetado destinava metade do. Presidente cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores - rio de janeiro e espírito santo – no ano passado.

Os prefeitos que integram o consórcio intermunicipal multimodal (cim) reuniram-se nesta quinta-feira (25) em brasília com o ex-presidente josé sarney (mdb-ap) e com o ministro do meio ambiente, sarney filho (pv), aos quais entregaram o documento com a sugestão do órgão para regulamentação do decreto 13540/2017 que estabelecerá os. Universidade candido mendes - ucam programa de pÓs-graduaÇÃo planejamento regional e gestÃo de cidades curso de mestrado em planejamento regional e gestÃo de cidades ferdinanda fernandes maia a partilha. Atualmente, a constituição garante a partilha dos royalties obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. Segundo francisco macedo, presidente da appm, embora os benefícios passem a ser estendidos a todos os municípios, os impactos financeiros positivos serão mais observados nas pequenas cidades.

A partilha dos royalties

A divisão dos royalties relacionados ao “ouro negro.

  • Começou há pouco a manifestação “veta dilma contra a injustiça em defesa do rio”, no centro da cidade servidores e trabalhadores da iniciativa privada já ocupam a avenida rio branco no evento que tem como objetivo evitar que a presidente dilma rousseff sancione o projeto de lei que muda a partilha dos royalties do petróleo.
  • Senador pede decisão do supremo sobre partilha dos royalties | exactus software.
  • Santa catarina ganha com nova partilha dos royalties do petróleo estado receberá r$ 291,5 milhões em 2013 se a presidente dilma sancionar mudança na lei.

TendÊncias/debates helena nader e jacob palis o petróleo e o futuro do brasil o país do subdesenvolvimento agradece aos senadores que não mostraram in. Saiba mais sobre: partilha dos royalties do petróleo. O governador do rio de janeiro, sérgio cabral, apresentou à presidente dilma rousseff números que mostrariam uma perda de 8% da receita do estado, caso o projeto de partilha dos royalties do petróleo, aprovado pelo senado, seja mantido de acordo com o governador, os números usados pelo senador. Por luiz carlos azedo com guilherme queiroz [email protected] o líder do pmdb na câmara, henrique eduardo alves. Decisão sobre a partilha dos royalties só após as eleições publicada em 30 de abril de 2010 11:29 - reprodução pré-sal foi debatido em reunião de lula com senadores. O presidente luiz inácio lula da silva sancionou a lei do pré-sal, nº 12351/2010, publicada no dou (diário oficial da união), em 23/12 a lei d ispõe sobr.

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